Assembleia Legislativa aprova dia do condutor de ambulância

O projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que institui o dia do condutor de ambulância no Estado, a ser comemorado dia 10 de outubro, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com o deputado, o objetivo do PL é prestar homenagem aos condutores de ambulância, os quais sempre demonstram apreço por profissão possuidora de grande responsabilidade.

“Garantir o dia do condutor de ambulância em âmbito estadual, é motivar uma profissão de extrema relevância para a sociedade, assim como retribuir o que estes profissionais no seu cotidiano fazem em prol de milhares de pessoas que se encontram fragilizadas. Estes profissionais na sua rotina de trabalho, além de contribuírem para salvar inúmeras vidas, também enfrentam a insalubridade sem estabilidade jurídica no que diz respeito à segurança do trabalho. Data vênia, deve-se lutar não somente para assegurar esta homenagem, bem como para garantir que estes profissionais tenham resguardados os seus direitos”, afirmou Alex.

O político aproveitou para agradecer aos seus pares pela sensibilidade pela aprovação da matéria no plenário.

O texto ainda precisa ter a sanção do governador Rui Costa (PT) para entrar em vigor.

Comissão da ALBA decide priorizar projeto de bancada feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu de forma remota na manhã desta terça-feira (23) para discutir entre outros, a votação dos projetos apresentados pela bancada feminina da Casa, composta por 10 parlamentares. A ideia é que cada um já tenha um projeto debatido e votado na próxima terça-feira, dia 30 de março.

“Atualmente, temos 10 deputadas na Assembleia e esta atitude tem como objetivo trazer mais equidade, e também é uma forma de homenagear as mulheres no mês de março”, explicou Marcelino Galo (PT)  presidente da comissão, durante a sessão desta terça-feira. “Sabemos que a desigualdade de gênero nos diversos espaços da sociedade, principalmente na política, é grande e precisamos nos atentar e dar ainda mais visibilidade às iniciativas das mulheres”, acrescentou.

Ficou definido que até o final da tarde desta terça as deputadas deverão apresentar as propostas para serem analisadas na próxima semana. De acordo com a deputada Fabíola Mansur (PSB), a Comissão Especial da Mulher, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), já fez uma triagem dos projetos da bancada feminina e definiu quais devem ser prioritários.

Osni Cardoso quer incluir clínicas oftalmológicas nos serviço essenciais

O deputado Osni Cardoso (PT) pediu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a inclusão das clínicas oftalmológicas, óticas e afins como serviços essenciais na Bahia. Ao defender a medida, o petista destacou que os atendimentos médicos desses profissionais se fazem essenciais para a população.

“Neste sentido”, disse o autor da indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “as clínicas oftalmológicas e óticas se tornariam essenciais, de modo que, durante a pandemia e na existência de medidas restritivas e fechamentos de comércios, esses serviços continuariam abertos, por ser de extrema necessidade para a população”.

Para o deputado, é necessário reconhecer a necessidade de cuidados com os olhos, bem como a importância do oftalmologista para a identificação e prevenção de doenças oculares. “Por isso, se faz de grande importância a presente indicação, além dos serviços médicos, como consultas e exames, as óticas também devem ser consideradas serviços essenciais, visto que a necessidade de compra de óculos e afins para a saúde ocular”, concluiu ele.

Alex da Piatã defende antecipação dos feriados

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o deputado Alex da Piatã (PSD) defendeu a antecipação dos feriados de 21 de abril e do São João para a Semana Santa deste ano.

Ao justificar o pedido no documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Alex da Piatã explicou que ele tem como objetivo fortalecer as medidas de combate à disseminação da pandemia do coronavírus com a paralisação de atividades não essenciais na Semana Santa.

“Diante da atual situação de pico da pandemia, com a consequente falta de leitos, o que vem causando pânico para a população baiana, temos a esperança que nas datas que se antecipam, a situação já esteja mais branda, com o comércio funcionando e permitindo, desta forma, uma breve recuperação da economia do nosso Estado”, concluiu o parlamentar.